FALTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ESTUDAR A LEGISLAÇÃO

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 

O BRASIL ESTÁ ENTRE OS 10 QUE 

PIOR 

CUIDAM DE SUAS UNIDADES DE 

CONSERVAÇÃO.

ACASO.... VOCÊ SABE O QUE É 

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO?

NÃO?

 DEVERIA!!!! 

O AR QUE RESPIRA, A ÁGUA QUE BEBE, DEPENDE DAS UC!!!!

MEIO AMBIENTE POR INTEIRO - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

MEIO AMBIENTE POR INTEIRO - ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APAs

PROJETO CERRADO COM VIDA NO REBIA e ECOPEDAGOGIA

http://portal.rebia.org.br/

POR LUCIANA RIBEIRO

O Projeto Cerrado Com Vida e a Educação Ambiental em Brasília

Ligado 28 Novembro 2015. Publicado em Luciana Ribeiro . 

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FOTO DE DANIELE ROCHA - coordenadora do Projeto Rios Voadores 

Por Luciana Ribeiro

Como pedagoga e educadora ambiental, tive a honra de conhecer e compartilhar de algumas perspectivas educacionais que foram mobilizadas pelos professores Heloísa Helena Carvalho de Oliveira e Ivo Brito Aguiar (professores da Escola CEF9 de Taguatinga), Andréa Brugin dos Santos Ferreira e Davi Silva Fagundes (professores do CEMTN – Centro de Ensino Médio de Taguatinga) e Robson Majus Soares (educador Ambiental popular) que, juntos, convidaram seus alunos e comunidades para terem o privilégio de dialogar sobre os problemas e algumas soluções pedagógicas possíveis de serem implementadas dentro e fora do contexto escolar, e dessa maneira, redimensionar a qualidade do ensino brasileiro.

Para difundirem a relevância da sustentabilidade em Brasília, os professores Heloísa Carvalho e Ivo Aguiar, fundadores do Projeto Cerrado Com Vida (projeto fundado durante o curso de Educação Ambiental: Escolas Sustentáveis e Com-Vida/ UNB-NUEAMB-SEDF) mobilizaram reuniões e novos desafios referentes à importância da preservação do cerrado no DF e dos problemas gerais que ferem os direitos humanos e os direitos da Terra, os quais são amparados pela Constituição Federal e pela Legislação Ambiental – Lei nº. 9795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental e o decreto que a regulamenta, dessa forma, os professores, amigos e gestores públicos são convocados para agirem a favor do planeta Terra.

O Projeto Cerrado Com Vida propiciou algumas vivências pedagógicas, como por exemplo, os professores da rede programaram uma roda de conversas com os alunos, os educadores, os amigos e os parceiros, como o IBAMA, o ICMBIO, o IBRAM, o Projeto Rios Voadores/Petrobras e outras instituições socioambientais que estiveram presentes para mostrar que a vontade política de se realizarem trabalhos em parcerias, colaboram de fato, para a democratização dos estudos, das pesquisas e dos conhecimentos socioambientais que amparam o aprendizado crítico, amoroso e sustentável.

O evento realizado no CEF 9 de Taguatinga teve a honra de receber um artista plástico desta comunidade, José Alves de Oliveira - JAOLIVEIRA que produziu junto com seu parceiro de exposição, Célio Roberto de Oliveira, alguns trabalhos artísticos fundidos em alumínio reciclado pela técnica da espuma perdida (“lost foam”), que utiliza modelos elaborados com poliestireno expandido (isopor R), expostos através de ferramentas e equipamentos artesanais. Essa arte de reciclar aquilo que poderia ser descartado como lixo foi elogiada por Pedro Rodrigues, um cidadão que visitou o evento e disse que a exposição serve para ensinar conceitos de Química, Matemática, Física e Educação Ambiental, disciplinas a serem discutidas para humanizar os alunos e a comunidade escolar, ou seja, há muito para se fazer pela educação em Brasília, a qual precisa ser referência para as demais cidades brasileiras.

foto de JAOLIVEIRA

Dialogando sobre o exercício da cidadania ambiental no DF com o educador Robson Majus Soares (facilitador da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola - Com-Vida/DF), compreendemos que a implementação de ações inerentes a Com-Vida no DF e no Brasil (fundada desde 2003) exerce um papel fundamental para discutir responsabilidades para com o planeta Terra, junto com os jovens e cidadãos e gestores públicos. Neste sentido pedagógico, Robson enfatizou que o educador precisa ter clareza do termo sustentabilidade e que para contornar as pedras que aparecem durante suas pegadas ou lutas ecológicas, será preciso encará-las como uma provação a ser vivenciada com amor, perseverança e solidariedade.

Refletindo sobre a seriedade do evento que visa ampliar horizontes políticos e pedagógicos com a participação de toda a comunidade escolar, considero que a crise ambiental (desmatamentos de áreas verdes, poluições causadas pelos lixos, etc.) tornou-se um ponto de partida crucial para dar continuidade à democratização dos conhecimentos socioambientais que não podem findar-se e nem ficarem fragmentados a pequenos grupos da sociedade, pois o MEC e o MMA (órgão Gestor da Educação Ambiental no Brasil) possuem a incumbência social e ambiental de colaborar e empreender projetos educativos em parcerias com as instituições governamentais (ICMBIO,IBAMA,MMA) e, desse modo político, qualificar o ensino brasileiro, inclusive, cumprindo a Legislação Ambiental que defende os direitos humanos e os direitos da natureza.

Parabenizo a equipe da direção, a equipe de professores, os alunos e as comunidades das Escolas CEF9 de Taguatinga e CEMTN, os educadores populares, os amigos, os parceiros e, em especial, o Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Educação/DF (foi extinto sem consultar os educadores ambientais do DF, denotando um fato muito questionado no IX Encontro de Educadores Ambientais realizado em 06/11/2015) representado por Flávia Maria Barbosa e GEB/CRET – a Coordenação Intermediária de Educação Integral e Educação Ambiental com Sirlene Reis Landin, que felizmente acreditaram no potencial acadêmico dos professores e dos alunos para compartilharem os conhecimentos socioambientais de modo crítico, contextualizado e interdisciplinar, os quais podem ser inseridos nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas brasilienses.

Professor Davi Silva Fagundes (Presidente da Agenda 21 de Taguatinga)

“O movimento é o desdobramento da consciência ecológica junto com a comunidade, promovida pela Agenda 21 de Taguatinga e outros parceiros do CEF9 - Taguatinga Sul. Esse evento foi e é uma grande oportunidade para conduzirmos as mudanças que precisam ser realizadas, mesmo que em doses homeopáticas...”

Ambientalista Álvaro César de Araújo – fundador do grupo FACEAVES, promove exposições diversas no DF,como em escolas, INMET, Bibliotecas, Exposição National Geographique e Prefeitura de Madri.

Depoimento: “Conhecer para preservara natureza.”

 

Créditos: Álvaro César de Araújo

Fotos da área verde ( Estação Ecológica de Águas Emendadas) que divulgam a luta da professora Heloísa de Carvalho para mostrar a importância do cerrado, como sendo o berço das águas, o qual deve ser reconhecido e valorizado pelo ensino brasileiro por meio de visitas em áreas verdes. Os professores do CEF9 de Taguatinga Sul participaram da ação verde.

foto de Flavia Oliveira

foto de Heloisa Carvalho

Vídeo: Estação Ecológica de Águas Emendadas

Fonte: http://www.ecopedagogia.bio.br/ 

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO 3 - DIVERSIDADE BIOLÓGICA/AMEAÇAS

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO

Ameaças

JACARÉ-DO-PAPO-AMARELO
fazem parte da lista de animais em extinção do IBAMA. Isso se deve, principalmente, pela destruição de seu habitat e à poluição dos rios.
FOTO DE HELOISA CARVALHO/2007
AQUÁRIO NATURAL - BONITO/MS

TAXA DE EXTINÇÃO

O termo "extinção" tem muitas nuances e seu significado pode variar dependendo do contexto. Uma espécie é considerada extinta quando nenhum indivíduo daquela espécie permanece vivo em todo o mundo: "A ararinha azul está extinta". Se os indivíduos de uma espécie permanecem vivos apenas em cativeiro ou em quaisquer outras situações controladas pelo homem, a espécie é considerada EXTINTA.(Primack e Rodrigues, 2001)

PROJETO ARARA AZUL
clique no link

ARARINHA AZUL

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http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/02/ararinhas-em-risco-de-extincao-sao-trazidas-da-alemanha-para-o-brasil.html

Nome popular: Ararinha azul Nome científico: Cyanopsitta spixii.Comprimento: 55 a 57 cm.Peso: 296 a 400g. Coloração: inteiramente azul, sendo que na cabeça o tom é um pouco mais pálido e nas asas o tom é mais escuro. Distribuição Geográfica: Curaçá, cidade ao norte da Bahia. Habitat: Mata de galeria da caatinga onde predomina a caraíba (Tabebuia caraíba). Alimentação: Sementes de Jatropha sp, Cnidoscolus sp; e frutos de Ziziphus sp eMaytennus sp. Status: Considerada EXTINTA na natureza (CITES I). O último exemplar desapareceu em 2000, restando pouco mais de 60 indivíduos criados em cativeiro, sendo a maioria fora do Brasil. Existe um grupo de estudo com esforços internacionais para recuperação da espécie, coordenado pelo IBAMA. Os efeitos positivos do real envolvimento da população local, promovido pelo Projeto Ararinha Azul em Curaça na Bahia (www.ararinha-azul.vila.bol.com.br) ainda são efetivos e ao mesmo tempo que se busca o aumento da população em cativeiro, se conserva o habitat específico, visando futuras reintroduções.

Para preservar espécies com sucesso, os biólogos de conservação devem identificar as atividades humanas que afetam a estabilidade de populações e levam as espécies à extinção. É necessário também determinar os fatores que tornam uma população vulnerável à extinção.(Primarck e Rodrigues, 2001)

Inúmeras pesquisas têm mostrado que a probabilidade de uma espécie se extinguir aumenta enormemente quando sua população se torna pequena. Definir o momento exato em que uma população começa a sofrer consequências do número reduzido de indivíduos depende de diversas variáveis, nem sempre conhecidas ou identificáveis. Entretanto, uma coisa é certa: todas as espécies da flora e da fauna necessitam de um número mínimo de indivíduos para garantir que estejam aptas a sobreviver e seguir seu caminho evolutivo. ( Pádua, Martins e Rudran, 2009).

Quando não é viável recursos naturais para evitar a extinção, o manejo conservacionista entra em ação. Estes buscam atingir dois objetivos: 

1. reduzir as ameaças sobre a espécie;
2. recuperar sua viabilidade. 

Estudaremos nas próximas postagens referente a taxas de extinção os seguintes temas:

• Extinções causadas pelo homem;
• Taxas de extinção em ilhas;
• jararaca ilhoa
• Taxas de extinção na água e na terra;
• A Biografia de Ilhas e as Taxas de Extinções Atuais.

FONTE:

• Biologia da Conservação/Richard B. Primack, Efraim Rodrigues.  - Londrina: E. Rodrigues, 2001.
• Métodos de Estudos em biologia da conservação e manejo da vida silvestre/ Larry Cullen Jr., Claudio Valladares-Padua, Rudy Rudran(organizadores); Adalberto José dos Santos...[et al.]. - 2 ed. rev. - Curitiba: Ed. Universidade Federal do Paraná, 2006.

POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL - Antecedentes Ambientais no Brasil

POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

HISTÓRICO

foto de Heloisa Carvalho
Cachoeiras Bon Sucesso - Pirenopólis/GO

Até 1970 - não existia um orgão de controle ambiental no Brasil. Existia legislações que tratava de legislação específica.

• CÓDIGO FLORESTAL DE 1934;
• CÓDIGO DAS ÁGUAS DE 1934;
• COMISSÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA BORRACHA DE 1947;
• SURPERINTEÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA DE 1947. 

Em 1973 - marco para o Meio Ambiente. Criação da SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente

• Estrutura Independente para questão ambiental;
• Grande nível de descentralização, instrumento de comando sem recursos para tanto.

Década de 80: 

• Lei 6938/81 - lei que estabelece OBJETIVOS, AÇÕES E INSTRUMENTOS da POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
• conceito legal de meio ambiente encontra-se disposto no art. 3º, I, da Lei nº. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que diz que meio ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
• INSTRUMENTOS: licenciamento e revisão, avaliações, estabelicimento de padrões de qualidade, Zoneamentos, voltados para área ambiental.
• Criação do SISNAMA e CONAMA.
• CONTITUIÇÃO BRASILEIRA - CARTA MAGNA: A partir da Constituição Federal de 1988 o meio ambiente passou a ser tido como um bem tutelado juridicamente. Como bem coloca José Afonso da Silva (2004, p. 46), “a Constituição de 1988 foi, portanto, a primeira a tratar deliberadamente da questão ambiental”, trazendo mecanismos para sua proteção e controle, sendo tratada por alguns como “Constituição Verde”. - BEM COMUM DE USO DO POVO - é uma riqueza social, impossível transformar em valor monetário, que requer um estudo maior de economia ambiental.

Década de 90:

• lei 9433/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
• lei 9605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

CARACTERÍSTICAS 
DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

• Intensificação das atividades poluentes na Matriz Industrial Brasileira desde os anos 70
• caracteriza-se:
• pelo atraso de normatizações ambientais e criação de agências reguladoras;
• a economia brasileira privilegia atividades de setores intensivos em poluição acentuada.
• uso intensivo de medidas de controle e comando por autoridades estaduais (ex.: Feema e Cetesp) pouco efetiva.

São atribuições da Feema:

• • Licenciar atividades que possam causar qualquer tipo de poluição;
  • Conhecer, medir e controlar a poluição, adotando medidas para seu equacionamento e limitação;
  • Monitorar a qualidade do ar, dos principais corpos d'água do Estado, e da balneabilidade das praias;
  • Gestão da Unidades de Conservação
  • Promover pesquisas e estudos técnicos, de modo a contribuir para o desenvolvimento de tecnologias nacionais;
  • Sistematizar e divulgar o conhecimento técnico;
  • Coordenar esforços entre entidades públicas e/ou privadas que atuem direta ou indiretamente no controle ambiental;
  • Planejar, coordenar e supervisionar atividades de combate a vetores.
  
  

São atribuições da Cetesp:

• controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

A Política nas agências estaduais ainda não eram fortalecidas, principalmente pelo poder centralizador de uma ditadura ainda em evidência, as agências estaduais não tinham tanta força como hoje. O papel das agências estaduais é um papel relevante para o Brasil.

• Mesmo nos estados com agências fortes: falta de investimento em infra-estrutura urbana, bolsões de pobreza e padrão de consumo agravam condições ambientais. 
• Um crescimento contínuo vai agravando as condições ambientais. E em algumas experiências internacionais, como Ásia e Europa, há preocupação controle e  do consumo, a demanda do sistema de automóveis e outros consumos de grande escala, logo tem o aumento da qualidade ambiental e o Brasil "já tem grande preocupação sobre isto".

• Aspectos ambientais pouco integrados as políticas públicas, ausência de informações sobre problemas ambientais é um fator dentro das agências, não só estaduais, mas também das ações das Políticas Públicas dentro do próprio Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, que trabalham integrados e essas ações de políticas públicas e ausência de informações quanto aos problemas ambientais se tornam hoje crucial para tomada de decisão.

• problemas dos instrumentos de comando e controle.
• ação reativa;
• falta de critérios na elaboração do EIA/RIMA;
• escassez de recursos para fiscalização;
• ausência de estímulos para superar padrões estabelecidos.

• necessidade de adotar instrumento econômico para qualidade, controle e gestão ambiental.

FONTE:

• http://www.qualidade.eng.br/ambiente/conheca_feema.htm
• http://www.cetesb.sp.gov.br/institucional/historico/
• PROFESSOR ELI CIQUEIRA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS -POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL.

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO 2 - formação do "sujeito ecológico"

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO

Por Heloisa Carvalho

NUNCA, NA HISTÓRIA NATURAL, TANTAS ESPÉCIES ESTIVERAM AMEAÇADAS

DE EXTINÇÃO NUM PERÍODO TÃO CURTO

FOTO DE HELOISA CARVALHO
21/07/2013
FAZENDA SAN FRANCISCO - MIRANDA/MS
PANTANAL SUL

Comunidades biológicas vêm, nos últimos anos, sendo devastadas por atividades humanas, existe ainda, diminuição de espécies ou extinção em consequência da caça predatória, destruição do habitat e a ação de novos predadores e competidores. Demandas da população humana e contínuos avanços tecnológicos têm sido causas do aumento da ameaça à diversidade biológica.
Ciclos naturais hidrológicos e químicos vêm sendo perturbados pela devastação de terras. Bilhões de toneladas de solo então vão parar em rios, lagos e oceanos a cada ano. A diversidade genética diminuiu, inclusive entre espécies com grandes populações. Acredita-se que o próprio clima do planeta pode ter sido alterado por uma combinação de poluição atmosférica e desmatamento.

A Biologia da Conservação é a disciplina científica que visa a necessidade de fazer algo para impedir a destruição. Foi desenvolvida a partir de esforços de profissionais e pessoas de diferentes áreas para combater a crise da biodiversidade. Foi desenvolvida como resposta à crise com a qual a diversidade biológica se confronta atualmente(Soulé, 1985). 

A biologia da conservação tem dois objetivos: primeiro, entender os efeitos da atividade humana nas espécies, comunidades e ecossistemas, e, segundo, desenvolver abordagens práticas para previnir a extinção de espécies e, se possível, reintegrar as espécies ameaçadas ao seu ecossistema funcional. A disciplina fornece uma abordagem mais teórica e gerla para proteção da diversidade biológica; ela difere das outras por levar em consideração, em primeiro lugar, a preservação a longo prazo de todas as comunidades biológicas e coloca os fatores econômicos em segundo plano.

MÉTODOS INTERDISCIPLINARES DE CONSERVAÇÃO - "EDUCAÇÃO AMBIENTAL"

O surgimento da questão ambiental como um problema que afeta o destino da humanidade tem mobilizado governos e sociedade civil. Um conjunto de práticas sociais voltadas para o meio ambiente se tem instituído tanto no âmbito das legislações e dos programas do governo quanto nas diversas iniciativas de grupos, de associações e de movimentos ecológicos. 

A EA deveria estar presente, de forma transversal e interdisciplinar, nas escolas, em todos os níveis do ensino. Porém, na educação formal, observa-se despreparo e falta de conhecimento por parte de gestores e até mesmo das maiores instâncias educacionais. Mesmo havendo preocupações que foram ratificadas pela Política Nacional de Educação Ambiental, que institui a EA como obrigatória em TODOS os níveis de ensino e considerada componente urgente e essencial da educação fundamental, o que não tem acontecido de fato. Acontece apenas pontual, abordando temas limitados, e, a partir disto, revelando o desconhecimento de temas relevantes por parte de educadores e gestores. 

Pode-se constatar na sociedade um conjunto de iniciativas que incorporam a preocupação com a gestão ambiental e com a formação ambiental, como os conselhos de meio ambiente, conselhos de desenvolvimento sustentável, campanhas, e movimentos ambientais, entre outras práticas sociais - campos ambientais. É visível a necessidade de formação e de edição de livros sobre o meio ambiente e formação de especialistas, configurando uma área de conhecimento e de profissionalização com características próprias. Os educadores ambientais são parte deste campo e nele representam um dos novos tipos de profissionais ambientais. 

Faz-se necessário a implantação de EA nas escolas não apenas como parte das diversas áreas curriculares de forma transdisciplinar, mas é necessário considerar e transformar EA em disciplina curricular específica para que venha de fato acontecer e não ser mais superficial como tem acontecido na maior parte das escolas. É facilmente perceptível a "ignorância" nos diversos temas de urgência por parte das comunidades escolares. Não observa-se no corpo docente e discente um indicador da formação de um "sujeito ecológico" e  na grande massa uma inquietude na maneira de ver, viver e agir. 

O fato de a EA não ser limitada ao processo formal de ensino, conforme lei, é necessário visualizar o aluno como um ser multiplicador, é ele que vai atingir a comunidade para ações pessoais num presente consciente preparando para um futuro sustentável. Ele deve ser o primeiro a ser sensibilizado, porém, antes disso o seu professor deve estar plenamente tocado pelo momento sensível em que se encontra o meio ambiente. A sistemática da educação mudou, não se pode mais negar.  Não pode existir mais o professor da matéria "x" que não toca no assunto "y", porém diante desta dificuldade ainda presente torna-se necessário, mesmo que por um breve momento, a obrigatoriedade da disciplina EDUCAÇÃO AMBIENTAL que vislumbre temas da BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO. 

Percebe-se a necessidade de desenvolver no sujeito a sensibilidade e valores. Não basta ter o conhecimento. O indivíduo precisa ser tocado profundamente, desenvolver seu lado sensível, estimular sua criatividade e oferecer meios para que desenvolva suas habilidades. O sujeito deve ser sensibilizado de dentro pra fora, deve perceber a importância do cuidado com o meio, deve  acontecer o brotar um desejo escondido e com a capacitação, provocado. Por isso a necessidade de que se tenha profissionais da área ambiental dentro das escolas. Pessoas que trabalhem esta possível disciplina por afinidade, por amor ao que faz, facilitando a efetivação da formação do "sujeito ecológico". e antes disso, capacitação de todo o corpo docente, para que ali, seja descoberto o EDUCADOR AMBIENTAL.

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FOTO DE LUÍS CARVALHO
I CONFERÊNCIA DE MAEIO AMBIENTE NO CEF 09 DE TAGUATINGA
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA ESCOLA

Descoberto o educador ambiental na escola, este desenvolve métodos interdisciplinares de conservação em parceria com sujeitos da comunidade escolar que são direção, coordenação, alunos, pais, funcionários e membros da comunidade do entorno. Porém, antes da escolha deste, os demais educadores foram sensibilizados quanto a importância de se trabalhar o meio ambiente na escola e podendo estes participar apontando temas relevantes relacionados ao bioma de sua região e ainda problemas específicos da escola.

FONTE:

• BIOLOGIA DA CONSERVÇÃO - RICHARD B. PRIMACK e EFRAIM RODRIGUES
• MÉTODOS DE ESTUDOS EM BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO E MANEJO DA VIDA SILVESTRE - 2ª edição revisada - organizadores:LAURY CULLEN Jr., RUDY RUDRAN, CLÁUDIO VALLADARES-PADUA - ed. UFPR
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL A FORMAÇÃO DO SUJEITO ECOLÓGICO - iSABEL CRISTINA DE MOURA CARVALHO - CORTEZ Editora.

              

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FONTE: GOOGLE MAPA

ENTENDA PONTO A PONTO - SITE NOTÍCIAS AGRÍCOLAS - clique aqui OU AQUI

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA - clique aqui

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO 1 - CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONSERVAÇÃO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

BURITIS - CHAPADA IMPERIAL/DF - FOTO DE HELOISA CARVALHO

BIODIVERSIDADE X NECESSIDADES HUMANAS

DES-envolvimento Sustentável visa solucionar tal confronto, visando satifazer necessidades humanas e minimizar o impacto ambiental.

CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

• SEGUNDO ECONOMISTAS AMBIENTAIS: "progressos na organização sem aumento de consumo de recursos , é nitidamente diferente de crescimento, que é o aumento de recursos utilizados"(Constanza e Daly,1992).

• SEGUNDO BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO: desenvolvimento que ocorre sem o crescimento da utilização dos recursos naturais. Busca investir na infra-estrutura das unidades de conservação para melhor a proteção da biodiversidade e proporcionar oportunidade de renda a população local com atividades menos destrutivas nas atividades de extração de madeira e pesca.

  AÇÕES GOVERNAMENTAIS

• LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA: TODAS - CLIQUE AQUI
• POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
• LEIS DA FLORA
• LEIS DAS ÁGUAS
• LEI DA FAUNA
• LEIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• LEIS DE UNIDADES DE CONSERVARÇÃO
• LEIS DE CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
• LEIS DE Patrimônio Genético, a Proteção e o Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios
• LEIS DE ORGANISMOS GENETICAMENTE TRANSFORMADOS
• POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

• LEIS DO IBRAM - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL: 

• Leis Ambientais

  Lei nº. 41 de 13 de setembro de 1989.

  
  

  Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências.

  
  

  Lei nº. 56, de 24 de novembro de 1989.

  
  

  Dispõe sobre normas para a proteção do meio ambiente, nos casos que especifíca.

  
  

  Lei nº. 414, de 15 de janeiro de 1993.

  
  

  Dispõe sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal e dá outras providências.

  
  

  Lei nº. 462, de 22 de junho de 1993

  
  

  Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no Distrito Federal e dá outras providências.

  
  

  Lei nº. 1.131, de 10 de julho de 1996.

  
  

  Determina a divulgação de chamamentos ecológicos e de instruções para reciclagem nas embalagens de produtos industrializados ou embalados no Distrito Federal.

  
  

  Lei nº. 1.146, de 11 de julho de 1996.

  
  

  Dispõe sobre a introdução da educação ambiental como conteúdo das matérias, atividades e disciplinas curriculares do 1° e 2º graus dos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal.

  
  

  Lei nº. 1.224, de 11 de outubro de 1996.

  
  

  Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.

  
  

  Lei nº. 1.248, de 6 de novembro de 1996.

  
  

  Dispõe sobre a preservação da diversidade genética do Distrito Federal.

  
  

  Lei nº. 1.282, de 3 de dezembro de 1996.

  
  

  Declara o buriti, Mauritia flexuosa, o vegetal símbolo do Distrito Federal.

  
  

  Lei nº. 1.298, de 16 de dezembro de 1996.

  
  

  Dispõe sobre a preservação da fauna e da flora nativas do Distrito Federal e das espécies animais e vegetais socioeconomicamente importantes e adaptadas às condições ecológicas.

  
  

  Lei nº. 1.393, de 4 de março de 1997.

  
  

  Dispõe sobre a exigência de garantia de reabilitação ou recuperação de área degradada por empreendimentos que exploram recursos minerais no Distrito Federal.

  
  

  Lei nº 1.417, de 11 de abril de 1997.

  
  

  Institui a Semana Comemorativa do Cerrado no âmbito do Distrito Federal.

  
  

  Lei nº 1.475, de 17 de junho de 1997.

  
  

  Dispõe sobre a destinação e ocupação das áreas ribeirinhas do rio Alagado, na Região Administrativa do Gama (RA-II), e dá outras providências.

  
  

  Lei nº. 1.728, de 27 de outubro de 1997.

  
  

  Altera o art. 27 da Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993, que "dispõe sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal".

  
  

  Lei n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998.

  
  

  Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e, dá outras providências.

  
  

  Lei nº. 1.869, de 21 de janeiro de 1998.

  
  

  Dispõe sobre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.

  
  

  Lei n° 4.092, de 30 de janeiro de 2008.

  
  

  Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.

  
  

  Lei n° 4.329, de 5 de junho de 2009.

  
  

  Dispõe sobre a proibição da queima de restos vegetais e lixo no território do Distrito Federal.

  
  

LUGAR DE AVE É NA NATUREZA - CHAPADA IMPERIAL/DF
FOTO DE HELOISA CARVALHO

• LEIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
• NACIONAL:.LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
• DISTRITAL: Lei n° 3.833/06 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal nº 9.795/1999 no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 
• Decreto n° 31.129/09 - Regulamenta a Lei nº 3.833, de 27 de março de 2006 

FONTES DE PESQUISA: 

• Título: BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO
  Autor: PRIMACK, RICHARD B. / RODRIGUES, EFRAIM
  Editora: PLANTA
• http://www.mma.gov.br/estruturas/secex_conjur/_arquivos/108_12082008084425.pdf
• http://www.ibram.df.gov.br/informacoes/legislacao-ambiental/leis-ambientas.html
• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
• http://www.ibram.df.gov.br/informacoes/educacao-ambiental/ibram-e-a-educacao-ambiental.html