CERRADO, TE QUERO BEM...: junho 2015

CONSERVAÇÃO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

BURITIS - CHAPADA IMPERIAL/DF - FOTO DE HELOISA CARVALHO

BIODIVERSIDADE X NECESSIDADES HUMANAS

DES-envolvimento Sustentável visa solucionar tal confronto, visando satifazer necessidades humanas e minimizar o impacto ambiental.

CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

SEGUNDO ECONOMISTAS AMBIENTAIS: "progressos na organização sem aumento de consumo de recursos , é nitidamente diferente de crescimento, que é o aumento de recursos utilizados"(Constanza e Daly,1992).

SEGUNDO BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO: desenvolvimento que ocorre sem o crescimento da utilização dos recursos naturais. Busca investir na infra-estrutura das unidades de conservação para melhor a proteção da biodiversidade e proporcionar oportunidade de renda a população local com atividades menos destrutivas nas atividades de extração de madeira e pesca.

AÇÕES GOVERNAMENTAIS

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA: TODAS - CLIQUE AQUI

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
LEIS DA FLORA
LEIS DAS ÁGUAS
LEI DA FAUNA
LEIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEIS DE UNIDADES DE CONSERVARÇÃO
LEIS DE CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
LEIS DE Patrimônio Genético, a Proteção e o Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios
LEIS DE ORGANISMOS GENETICAMENTE TRANSFORMADOS
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

LEIS DO IBRAM - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL:

Leis Ambientais

Lei nº. 41 de 13 de setembro de 1989.

Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº. 56, de 24 de novembro de 1989.

Dispõe sobre normas para a proteção do meio ambiente, nos casos que especifíca.

Lei nº. 414, de 15 de janeiro de 1993.

Dispõe sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº. 462, de 22 de junho de 1993

Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº. 1.131, de 10 de julho de 1996.

Determina a divulgação de chamamentos ecológicos e de instruções para reciclagem nas embalagens de produtos industrializados ou embalados no Distrito Federal.

Lei nº. 1.146, de 11 de julho de 1996.

Dispõe sobre a introdução da educação ambiental como conteúdo das matérias, atividades e disciplinas curriculares do 1° e 2º graus dos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal.

Lei nº. 1.224, de 11 de outubro de 1996.

Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.

Lei nº. 1.248, de 6 de novembro de 1996.

Dispõe sobre a preservação da diversidade genética do Distrito Federal.

Lei nº. 1.282, de 3 de dezembro de 1996.

Declara o buriti, Mauritia flexuosa, o vegetal símbolo do Distrito Federal.

Lei nº. 1.298, de 16 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre a preservação da fauna e da flora nativas do Distrito Federal e das espécies animais e vegetais socioeconomicamente importantes e adaptadas às condições ecológicas.

Lei nº. 1.393, de 4 de março de 1997.

Dispõe sobre a exigência de garantia de reabilitação ou recuperação de área degradada por empreendimentos que exploram recursos minerais no Distrito Federal.

Lei nº 1.417, de 11 de abril de 1997.

Institui a Semana Comemorativa do Cerrado no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 1.475, de 17 de junho de 1997.

Dispõe sobre a destinação e ocupação das áreas ribeirinhas do rio Alagado, na Região Administrativa do Gama (RA-II), e dá outras providências.

Lei nº. 1.728, de 27 de outubro de 1997.

Altera o art. 27 da Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993, que "dispõe sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal".

Lei n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998.

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e, dá outras providências.

Lei nº. 1.869, de 21 de janeiro de 1998.

Dispõe sobre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei n° 4.092, de 30 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.

Lei n° 4.329, de 5 de junho de 2009.

Dispõe sobre a proibição da queima de restos vegetais e lixo no território do Distrito Federal.

LUGAR DE AVE É NA NATUREZA - CHAPADA IMPERIAL/DF
FOTO DE HELOISA CARVALHO

LEIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

NACIONAL:.LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
DISTRITAL: Lei n° 3.833/06 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal nº 9.795/1999 no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto n° 31.129/09 - Regulamenta a Lei nº 3.833, de 27 de março de 2006

FONTES DE PESQUISA:

Título: BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO
Autor: PRIMACK, RICHARD B. / RODRIGUES, EFRAIM
Editora: PLANTA
http://www.mma.gov.br/estruturas/secex_conjur/_arquivos/108_12082008084425.pdf
http://www.ibram.df.gov.br/informacoes/legislacao-ambiental/leis-ambientas.html
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
http://www.ibram.df.gov.br/informacoes/educacao-ambiental/ibram-e-a-educacao-ambiental.html