quinta-feira, 19 de novembro de 2015

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO 3 - DIVERSIDADE BIOLÓGICA/AMEAÇAS

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO

Ameaças


JACARÉ-DO-PAPO-AMARELO
fazem parte da lista de animais em extinção do IBAMA. Isso se deve, principalmente, pela destruição de seu habitat e à poluição dos rios.
FOTO DE HELOISA CARVALHO/2007
AQUÁRIO NATURAL - BONITO/MS

TAXA DE EXTINÇÃO

O termo "extinção" tem muitas nuances e seu significado pode variar dependendo do contexto. Uma espécie é considerada extinta quando nenhum indivíduo daquela espécie permanece vivo em todo o mundo: "A ararinha azul está extinta". Se os indivíduos de uma espécie permanecem vivos apenas em cativeiro ou em quaisquer outras situações controladas pelo homem, a espécie é considerada EXTINTA.(Primack e Rodrigues, 2001)


PROJETO ARARA AZUL
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http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/02/ararinhas-em-risco-de-extincao-sao-trazidas-da-alemanha-para-o-brasil.html

Nome popular: Ararinha azul Nome científicoCyanopsitta spixii.Comprimento: 55 a 57 cm.Peso: 296 a 400g.
Coloração: inteiramente azul, sendo que na cabeça o tom é um pouco mais pálido e nas asas o tom é mais escuro.
Distribuição Geográfica
: Curaçá, cidade ao norte da Bahia.
Habitat
: Mata de galeria da caatinga onde predomina a caraíba (Tabebuia caraíba).
Alimentação
: Sementes de Jatropha sp, Cnidoscolus sp; e frutos de Ziziphus sp eMaytennus sp.
Status
: Considerada EXTINTA na natureza (CITES I). O último exemplar desapareceu em 2000, restando pouco mais de 60 indivíduos criados em cativeiro, sendo a maioria fora do Brasil. Existe um grupo de estudo com esforços internacionais para recuperação da espécie, coordenado pelo IBAMA. Os efeitos positivos do real envolvimento da população local, promovido pelo Projeto Ararinha Azul em Curaça na Bahia (www.ararinha-azul.vila.bol.com.br) ainda são efetivos e ao mesmo tempo que se busca o aumento da população em cativeiro, se conserva o habitat específico, visando futuras reintroduções.

Para preservar espécies com sucesso, os biólogos de conservação devem identificar as atividades humanas que afetam a estabilidade de populações e levam as espécies à extinção. É necessário também determinar os fatores que tornam uma população vulnerável à extinção.(Primarck e Rodrigues, 2001)

Inúmeras pesquisas têm mostrado que a probabilidade de uma espécie se extinguir aumenta enormemente quando sua população se torna pequena. Definir o momento exato em que uma população começa a sofrer consequências do número reduzido de indivíduos depende de diversas variáveis, nem sempre conhecidas ou identificáveis. Entretanto, uma coisa é certa: todas as espécies da flora e da fauna necessitam de um número mínimo de indivíduos para garantir que estejam aptas a sobreviver e seguir seu caminho evolutivo. ( Pádua, Martins e Rudran, 2009).

Quando não é viável recursos naturais para evitar a extinção, o manejo conservacionista entra em ação. Estes buscam atingir dois objetivos: 


  1. reduzir as ameaças sobre a espécie;
  2. recuperar sua viabilidade. 

Estudaremos nas próximas postagens referente a taxas de extinção os seguintes temas:
  • Extinções causadas pelo homem;
  • Taxas de extinção em ilhas;
    • jararaca ilhoa
  • Taxas de extinção na água e na terra;
  • A Biografia de Ilhas e as Taxas de Extinções Atuais.

FONTE:
    • Biologia da Conservação/Richard B. Primack, Efraim Rodrigues.  - Londrina: E. Rodrigues, 2001.
    • Métodos de Estudos em biologia da conservação e manejo da vida silvestre/ Larry Cullen Jr., Claudio Valladares-Padua, Rudy Rudran(organizadores); Adalberto José dos Santos...[et al.]. - 2 ed. rev. - Curitiba: Ed. Universidade Federal do Paraná, 2006.



POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL - Antecedentes Ambientais no Brasil

POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

HISTÓRICO

foto de Heloisa Carvalho
Cachoeiras Bon Sucesso - Pirenopólis/GO


Até 1970 - não existia um orgão de controle ambiental no Brasil. Existia legislações que tratava de legislação específica.
  • CÓDIGO FLORESTAL DE 1934;
  • CÓDIGO DAS ÁGUAS DE 1934;
  • COMISSÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA BORRACHA DE 1947;
  • SURPERINTEÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA DE 1947. 
Em 1973 - marco para o Meio Ambiente. Criação da SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente
  • Estrutura Independente para questão ambiental;
  • Grande nível de descentralização, instrumento de comando sem recursos para tanto.
Década de 80: 
  • Lei 6938/81 - lei que estabelece OBJETIVOS, AÇÕES E INSTRUMENTOS da POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
    • conceito legal de meio ambiente encontra-se disposto no art. 3º, I, da Lei nº. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que diz que meio ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.
  • INSTRUMENTOS: licenciamento e revisão, avaliações, estabelicimento de padrões de qualidade, Zoneamentos, voltados para área ambiental.
  • Criação do SISNAMA e CONAMA.
  • CONTITUIÇÃO BRASILEIRA - CARTA MAGNA: A partir da Constituição Federal de 1988 o meio ambiente passou a ser tido como um bem tutelado juridicamente. Como bem coloca José Afonso da Silva (2004, p. 46), “a Constituição de 1988 foi, portanto, a primeira a tratar deliberadamente da questão ambiental”, trazendo mecanismos para sua proteção e controle, sendo tratada por alguns como “Constituição Verde”. - BEM COMUM DE USO DO POVO - é uma riqueza social, impossível transformar em valor monetário, que requer um estudo maior de economia ambiental.
Década de 90:

  • lei 9433/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
  • lei 9605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

CARACTERÍSTICAS 
DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL


  • Intensificação das atividades poluentes na Matriz Industrial Brasileira desde os anos 70
    • caracteriza-se:
      • pelo atraso de normatizações ambientais e criação de agências reguladoras;
      • a economia brasileira privilegia atividades de setores intensivos em poluição acentuada.
  • uso intensivo de medidas de controle e comando por autoridades estaduais (ex.: Feema e Cetesp) pouco efetiva.

São atribuições da Feema:
    • Licenciar atividades que possam causar qualquer tipo de poluição;
    • Conhecer, medir e controlar a poluição, adotando medidas para seu equacionamento e limitação;
    • Monitorar a qualidade do ar, dos principais corpos d'água do Estado, e da balneabilidade das praias;
    • Gestão da Unidades de Conservação
    • Promover pesquisas e estudos técnicos, de modo a contribuir para o desenvolvimento de tecnologias nacionais;
    • Sistematizar e divulgar o conhecimento técnico;
    • Coordenar esforços entre entidades públicas e/ou privadas que atuem direta ou indiretamente no controle ambiental;
    • Planejar, coordenar e supervisionar atividades de combate a vetores.

São atribuições da Cetesp:

  • controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
A Política nas agências estaduais ainda não eram fortalecidas, principalmente pelo poder centralizador de uma ditadura ainda em evidência, as agências estaduais não tinham tanta força como hoje. O papel das agências estaduais é um papel relevante para o Brasil.

  • Mesmo nos estados com agências fortes: falta de investimento em infra-estrutura urbana, bolsões de pobreza e padrão de consumo agravam condições ambientais. 
    • Um crescimento contínuo vai agravando as condições ambientais. E em algumas experiências internacionais, como Ásia e Europa, há preocupação controle e  do consumo, a demanda do sistema de automóveis e outros consumos de grande escala, logo tem o aumento da qualidade ambiental e o Brasil "já tem grande preocupação sobre isto".

  • Aspectos ambientais pouco integrados as políticas públicas, ausência de informações sobre problemas ambientais é um fator dentro das agências, não só estaduais, mas também das ações das Políticas Públicas dentro do próprio Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, que trabalham integrados e essas ações de políticas públicas e ausência de informações quanto aos problemas ambientais se tornam hoje crucial para tomada de decisão.

  • problemas dos instrumentos de comando e controle.
    • ação reativa;
    • falta de critérios na elaboração do EIA/RIMA;
    • escassez de recursos para fiscalização;
    • ausência de estímulos para superar padrões estabelecidos.

  • necessidade de adotar instrumento econômico para qualidade, controle e gestão ambiental.

FONTE:
    • http://www.qualidade.eng.br/ambiente/conheca_feema.htm
    • http://www.cetesb.sp.gov.br/institucional/historico/
    • PROFESSOR ELI CIQUEIRA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS -POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL.