CONSERVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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| BURITIS - CHAPADA IMPERIAL/DF - FOTO DE HELOISA CARVALHO |
BIODIVERSIDADE X NECESSIDADES HUMANAS
DES-envolvimento Sustentável visa solucionar tal confronto, visando satifazer necessidades humanas e minimizar o impacto ambiental.
CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
- SEGUNDO ECONOMISTAS AMBIENTAIS: "progressos na organização sem aumento de consumo de recursos , é nitidamente diferente de crescimento, que é o aumento de recursos utilizados"(Constanza e Daly,1992).
- SEGUNDO BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO: desenvolvimento que ocorre sem o crescimento da utilização dos recursos naturais. Busca investir na infra-estrutura das unidades de conservação para melhor a proteção da biodiversidade e proporcionar oportunidade de renda a população local com atividades menos destrutivas nas atividades de extração de madeira e pesca.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS
- LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA: TODAS - CLIQUE AQUI
- POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- LEIS DA FLORA
- LEIS DAS ÁGUAS
- LEI DA FAUNA
- LEIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- LEIS DE UNIDADES DE CONSERVARÇÃO
- LEIS DE CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
- LEIS DE Patrimônio Genético, a Proteção e o Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios
- LEIS DE ORGANISMOS GENETICAMENTE TRANSFORMADOS
- POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- LEIS DO IBRAM - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL:
- Leis Ambientais
Lei nº. 41 de 13 de setembro de 1989.
Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências.
Lei nº. 56, de 24 de novembro de 1989.
Dispõe sobre normas para a proteção do meio ambiente, nos casos que especifíca.
Lei nº. 414, de 15 de janeiro de 1993.
Dispõe sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal e dá outras providências.
Lei nº. 462, de 22 de junho de 1993
Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no Distrito Federal e dá outras providências.
Lei nº. 1.131, de 10 de julho de 1996.
Determina a divulgação de chamamentos ecológicos e de instruções para reciclagem nas embalagens de produtos industrializados ou embalados no Distrito Federal.
Lei nº. 1.146, de 11 de julho de 1996.
Dispõe sobre a introdução da educação ambiental como conteúdo das matérias, atividades e disciplinas curriculares do 1° e 2º graus dos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal.
Lei nº. 1.224, de 11 de outubro de 1996.
Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.
Lei nº. 1.248, de 6 de novembro de 1996.
Dispõe sobre a preservação da diversidade genética do Distrito Federal.
Lei nº. 1.282, de 3 de dezembro de 1996.
Declara o buriti, Mauritia flexuosa, o vegetal símbolo do Distrito Federal.
Lei nº. 1.298, de 16 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a preservação da fauna e da flora nativas do Distrito Federal e das espécies animais e vegetais socioeconomicamente importantes e adaptadas às condições ecológicas.
Lei nº. 1.393, de 4 de março de 1997.
Dispõe sobre a exigência de garantia de reabilitação ou recuperação de área degradada por empreendimentos que exploram recursos minerais no Distrito Federal.
Lei nº 1.417, de 11 de abril de 1997.
Institui a Semana Comemorativa do Cerrado no âmbito do Distrito Federal.
Lei nº 1.475, de 17 de junho de 1997.
Dispõe sobre a destinação e ocupação das áreas ribeirinhas do rio Alagado, na Região Administrativa do Gama (RA-II), e dá outras providências.
Lei nº. 1.728, de 27 de outubro de 1997.
Altera o art. 27 da Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993, que "dispõe sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal".
Lei n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e, dá outras providências.
Lei nº. 1.869, de 21 de janeiro de 1998.
Dispõe sobre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.
Lei n° 4.092, de 30 de janeiro de 2008.
Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
Lei n° 4.329, de 5 de junho de 2009.
Dispõe sobre a proibição da queima de restos vegetais e lixo no território do Distrito Federal.
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| LUGAR DE AVE É NA NATUREZA - CHAPADA IMPERIAL/DF FOTO DE HELOISA CARVALHO |
- LEIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
- NACIONAL:.LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
- DISTRITAL: Lei n° 3.833/06 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal nº 9.795/1999 no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
- Decreto n° 31.129/09 - Regulamenta a Lei nº 3.833, de 27 de março de 2006
FONTES DE PESQUISA:
- Título: BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO
Autor: PRIMACK, RICHARD B. / RODRIGUES, EFRAIM
Editora: PLANTA - http://www.mma.gov.br/estruturas/secex_conjur/_arquivos/108_12082008084425.pdf
- http://www.ibram.df.gov.br/informacoes/legislacao-ambiental/leis-ambientas.html
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
- http://www.ibram.df.gov.br/informacoes/educacao-ambiental/ibram-e-a-educacao-ambiental.html
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